quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Eleições em Moçambique


No dia 28 de Outubro os moçambicanos elegerão um novo Presidente, os deputados da Assembleia Nacional e – pela primeira vez – os deputados das Assembleias Provinciais. A campanha está marcada pela exclusão de vários partidos e por actos de violência.

Moçambique está em ebulição desde o anúncio da exclusão de vários partidos, entre eles o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), de 9 dos 13 círculos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A decisão foi criticada pelos próprios partidos e também pelos representantes dos doadores internacionais, como os embaixadores da União Europeia.

A CNE alega que a candidatura do MDM continha irregularidades, como a falta de documentos. Por outro lado, a CNE não notificou os partidos para entregarem os documentos em falta ou para substituírem os candidatos em questão, como está previsto na lei eleitoral moçambicana.

O MDM sem chances nas eleições legislativas

Excluído de 9 dos 13 círculos eleitorais, a nova terceira força do país vê suas chances muito reduzidas. O MDM apenas pode apresentar candidatos em Maputo-Cidade, Inhambane, Niassa e Sofala. Nestes quatro círculos se elegem somente 67 dos 250 deputados nas eleições para a Assembleia Nacional.

Porém, nas eleições presidenciais o candidato do MDM e seu fundador, Daviz Simango, actualmente Presidente do Município da Beira, concorre em todos os círculos eleitorais. Outros candidatos são o Presidente da República em exercício, Armando Guebuza, pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), e Afonso Dhlakama, líder histórico da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).

Violência e vandalismo marcam a campanha

Mal a campanha eleitoral havia começado, no dia 13 de Setembro, e já se verificaram actos de vandalismo entre os diferentes partidos. Adeptos dos vários partidos se envolveram em escaramuças, destruição de sedes de partido e brigas que causaram vários feridos.

Resta saber qual será a influência desse atos sobre a participação nas eleições, que caiu dramaticamente nos últimos anos: em 1995, nas primeiras eleições livres, 88% dos eleitores foram às urnas. Em 1999 votaram 68% e em 2004, apenas 36% – ou seja, quase dois terços não exerceram o seu direito de voto.

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